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Termos de Uso

Termos e condições gerais de uso do site nucleocorpoealma.com.br.


O site nucleocorpoealma.com.br, doravante nominado “WEBSITE”, e todo o seu conteúdo é de propriedade exclusiva de Núcleo Ascensional Corpo e Alma Ltda, inscrito no CNPJ sob o nº 29.038.001/0001-07, com sede situada à R. Cônsul Robert Levy, 241, São Bento, Belo Horizonte, MG, doravante nominada “ADMINISTRADORA”.

1 – Do objeto


A ADMINISTRADORA visa licenciar o uso do WEBSITE, que fornece conteúdo, produtos e serviços para desenvolvimento pessoal e profissional de seus usuários e visitantes


O WEBSITE realiza a venda à distância por meio eletrônico de produtos ou serviços conforme especificado em suas respectivas páginas online de informação e venda.

2 – Da aceitação

 

O presente Termo estabelece obrigações contratadas de livre e espontânea vontade, por tempo indeterminado, entre as pessoas físicas ou jurídicas usuárias do WEBSITE.


Ao utilizar o WEBSITE o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob o risco de aplicação das penalidade cabíveis.


A aceitação do presente instrumento é imprescindível para o acesso e para a utilização de quaisquer serviços fornecidos pela FORNECEDORA. Caso não concorde com as disposições deste instrumento, o usuário não deve utilizá-los.

3 – Do acesso dos usuários

 

Serão utilizadas soluções técnicas ao alcance do responsável pelo WEBSITE para permitir o acesso ao serviço.

 

No entanto, a navegação no WEBSITE ou em alguma de suas páginas poderá ser interrompida, limitada ou suspensa para atualizações, modificações ou qualquer ação necessária à sua operação.

4 – Do cadastro

 

O acesso a parte das funcionalidades da plataforma poderá exigirá a realização de cadastro prévio.

 

Ao se cadastrar o usuário deverá informar dados completos, recentes e válidos, sendo de sua exclusiva responsabilidade manter referidos dados atualizados, bem como o usuário se compromete com a veracidade dos dados fornecidos.

 

O usuário se compromete a não informar seus dados cadastrais e/ou de acesso à plataforma a terceiros, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.

 

Menores de 18 anos e aqueles que não possuírem plena capacidade civil deverão obter previamente o consentimento expresso de seus responsáveis legais para utilização do WEBSITE, sendo de responsabilidade exclusiva dos mesmos o eventual acesso por menores de idade e por aqueles que não possuem plena capacidade civil sem a prévia autorização.

 

Mediante a realização do cadastro o usuário declara e garante expressamente ser plenamente capaz, podendo exercer e usufruir livremente dos serviços e produtos.

 

O usuário deverá fornecer um endereço de e-mail válido, através do qual o site realizará todas comunicações necessárias.

 

Não será permitido ceder, vender, alugar ou transferir, de qualquer forma, a conta, que é pessoal e intransferível.

 

Caberá ao usuário assegurar que o seu equipamento seja compatível com as características técnicas que viabilize a utilização da plataforma e dos serviços ou produtos.

 

O usuário poderá, a qualquer tempo, requerer o cancelamento de seu cadastro junto ao WEBSITE.

 

O usuário, ao aceitar os Termos de Uso e Política de Privacidade, autoriza expressamente a plataforma a coletar, usar, armazenar, tratar, ceder ou utilizar as informações derivadas do uso dos serviços, do site e quaisquer plataformas, incluindo todas as informações preenchidas pelo usuário no momento em que realizar ou atualizar seu cadastro, além de outras expressamente descritas na Política de Privacidade.

5 – Dos serviços ou produtos

 

A plataforma poderá disponibilizar para o usuário um conjunto específico de funcionalidades e ferramentas para otimizar o uso dos serviços e produtos.

 

Na plataforma os serviços ou produtos oferecidos estão descritos e apresentados com o maior grau de exatidão, contendo informações sobre suas características, qualidades, quantidades, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre os riscos que apresentam à saúde e segurança do usuário.

 

Antes de finalizar a compra sobre determinado produto ou serviço, o usuário deverá se informar sobre as suas especificações e sobre a sua destinação.

6 – Dos preços

 

A plataforma se reserva no direito de reajustar unilateralmente, a qualquer tempo, os valores dos serviços ou produtos sem consulta ou anuência prévia do usuário.

 

Os valores aplicadas são aqueles que estão em vigor no momento do pedido.

 

Os preços são indicados em reais e não incluem as taxas de entrega, as quais são especificadas à parte e são informadas ao usuário antes da finalização do pedido.

 

Na contratação de determinado serviço ou produto, a plataforma poderá solicitar as informações financeiras do usuário, como CPF, endereço de cobrança e dados de cartões. Ao inserir referidos dados o usuário concorda que sejam cobrados, de acordo com a forma de pagamento que venha a ser escolhida, os preços então vigentes e informados quando da contratação. Referidos dados financeiros poderão ser armazenadas para facilitar acessos e contratações futuras.

 

A contratação de serviços de assinatura será renovada automaticamente pela plataforma, independentemente de comunicação ao usuário, mediante cobrança periódica da mesma forma de pagamento indicada pelo usuário quando da contratação do serviço.

7 – Do suporte

 

Em caso de qualquer dúvida, sugestão ou problema com a utilização da plataforma, o usuário poderá entrar em contato com o suporte, através do email anki@nucleocorpoealma.com.br.

8 – Das responsabilidades


É de responsabilidade do usuário:


a) defeitos ou vícios técnicos originados no próprio sistema do usuário;
b) a correta utilização da plataforma, dos serviços ou produtos oferecidos, prezando pela boa convivência, pelo respeito e cordialidade entre os usuários;
c) pelo cumprimento e respeito ao conjunto de regras disposto nesse Termo de Uso, na respectiva Política de Privacidade e na legislação nacional e internacional;
d) pela proteção aos dados de acesso à sua conta.


É de responsabilidade do WEBSITE:


a) indicar as características do serviço ou produto;
b) os defeitos e vícios encontrados no serviço ou produto oferecido desde que lhe tenha dado causa;
c) as informações que foram por ele divulgadas, sendo que os comentários ou informações divulgadas por usuários são de inteira responsabilidade dos próprios usuários.


O WEBISTE não se responsabiliza pelo conteúdo de links contidos em seu sistema que possam redirecionar o usuário à ambiente externo a sua rede.


Não poderão ser incluídos por usuários ou visitantes, links externos ou páginas que sirvam para fins comerciais ou publicitários ou quaisquer informações ilícitas, violentas, polêmicas, pornográficas, xenofóbicas, discriminatórias ou ofensivas.

9 – Dos direitos autorais


O presente Termo de Uso concede aos usuários permissão para acessar e fazer uso do WEBSITE, conforme as características de cada produto ou serviço.

 

A estrutura do WEBSITE, as marcas, logotipos, nomes comerciais, layouts, gráficos e design de interface, imagens, ilustrações, fotografias, apresentações, vídeos, conteúdos escritos e de som e áudio, programas de computador, banco de dados, arquivos de transmissão e quaisquer outras informações e direitos de propriedade intelectual da FORNECEDORA, observados os termos da Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96), Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e Lei do Software (Lei nº 9.609/98), estão devidamente reservados.

 

A publicação de conteúdos originais e composições ou referências a conteúdos de terceiros no WEBSITE é Prova de Anterioridade e garante a propriedade intelectual à FORNECEDORA e a seus respectivos autores.

 

Este Termos de Uso não cede ou transfere ao usuário qualquer direito ou propriedade da FORNECEDORA.

 

O uso da plataforma pelo usuário é pessoal, individual e intransferível, sendo vedado qualquer uso ou compartilhamento não autorizado, comercial ou não-comercial. Tais usos consistirão em violação dos direitos da FORNECEDORA, puníveis nos termos da legislação aplicável.

10 – Das sanções


Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, a FORNECEDORA poderá, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar a conta do usuário:

 

a) que violar qualquer dispositivo do presente Termo;
b) que descumprir os seus deveres de usuário;
c) que tiver qualquer comportamento fraudulento, doloso ou que ofenda a FORNECEDORA ou a terceiros.

11 – Da rescisão


A não observância das obrigações pactuadas neste Termo de Uso ou da legislação aplicável poderá, sem prévio aviso, ensejar a imediata rescisão unilateral por parte da FORNECEDORA e o bloqueio de todos os serviços prestados ao usuário.

12 – Das alterações


Os itens descritos no presente instrumento poderão sofrer alterações, unilateralmente e a qualquer tempo, por parte da FORNECEDORA, para adequar ou modificar os serviços, bem como para atender novas exigências legais.

 

As alterações serão veiculadas pelo WEBSITE ou por e-mail e o usuário poderá optar por aceitar o novo conteúdo ou por cancelar o uso dos serviços, caso seja assinante de algum serviço.

 

Os serviços oferecidos podem, a qualquer tempo e unilateralmente, e sem qualquer aviso prévio, ser deixados de fornecer, alterados em suas características, bem como restringido para o uso ou acesso.

13 – Da política de privacidade

 

Além do presente Termo, o usuário deverá consentir com as disposições contidas na respectiva Política de Privacidade a ser apresentada a todos os interessados dentro da interface da plataforma.

14 – Do foro

 

Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro.

 

Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da FORNECEDORA.

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